Estudante de Direito

Ricardo Cunha Filho

Recife (PE)

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Estudante de Direito - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
Estudante de Economia - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Pesquisador Bolsista CNPq

Publicações

(8)

Ricardo Cunha Filho

Artigo · há 7 anos

Aposentadoria para quem nunca contribuiu, É POSSÍVEL?

A resposta é não. Só faz jus à percepção de aposentadoria aquele que preenche os requisitos legais para concessão, vale dizer, cumprimento do período de carência e qualidade de segurado. Atualmente...

Ricardo Cunha Filho

Artigo · há 8 anos

O indeferimento tácito do INSS

É cediço que no âmbito previdenciário, não é possível caracterizar a lide se o INSS sequer teve a possibilidade de aceitar ou recusar previamente o pedido formulado. Ausente a pretensão resistida,...

Ricardo Cunha Filho

Modelo · há 8 anos

Ação de Obrigação de Fazer

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RECIFE O MUNICÍPIO DO RECIFE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede do seu governo no Cais do Apolo, número 925,...

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Comentários

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Ricardo Cunha Filho

Comentário · há 7 anos

Ação de concessão de benefício assistencial - LOAS / Indeferimento Tácito

Ricardo Cunha Filho · há 8 anos

Oi Célia!
Basta clicar no título.

Ricardo Cunha Filho

Comentário · há 8 anos

É permitido filmar uma ação policial?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Excelente artigo, muito esclarecedor!

Recomendações

(1)

Célia de Paula

Comentário · há 7 anos

Ação de concessão de benefício assistencial - LOAS / Indeferimento Tácito

Ricardo Cunha Filho · há 8 anos

Muito bom.. precisamos de profissionais dispostos a ajudar na hora de nossa duvida.

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